Política de Privacidade
Na PROVINCIA REDENTORISTA DO RIO DE JANEIRO, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, está presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a CONGREGAÇÃO REDENTORISTA CONVENTO SÃO GERALDO, doravante denominada simplesmente como “Basílica de São Geraldo”, inscrita no CNPJ/MG sob o nº 33.756.826/0002-15, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1 - QUAIS DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ E PARA QUAL FINALIDADE?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de seus usuários, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1 DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO TITULAR
Nome, data de nascimento, CPF, endereço, telefone e e-mail – para emissão de material informativo/correspondência e/ou boleto bancário.
1.2 DADOS PESSOAIS COLETADOS AUTOMATICAMENTE
Nós recebemos, coletamos e arquivamos as informações que você adiciona em nosso site ou nos fornece de qualquer outra forma. Além disso, nós coletamos o endereço IP utilizado para conectar o seu computador à Internet; endereço de e-mail; informações do computador e internet. Nós poderemos utilizar ferramentas para medir e coletar informações de navegação, incluindo o tempo de resposta das páginas, tempo total da visita em determinadas páginas, informações de interação com página e os métodos utilizados para deixar a página. Nós também coletamos informações de identificação pessoal (incluindo nome, e-mail, meios de comunicação); comentários, feedback, recomendações e perfil pessoal.
2 - COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma, você pode optar por visitar o nosso site, acessar nossas redes sociais ou nos fornece informações pessoais. No entanto, se você não nos fornece determinadas informações pessoais, talvez não consiga usar algumas partes dos nossos Serviços. Por exemplo, para ser membro da associação dos devotos de São Geraldo é necessário preencher um formulário com informações pessoais para efetivar o cadastro.
Você nos fornece informações pessoais sobre você quando:
Registra-se para uma conta ou acessa a sua conta
Inicia, assina ou revisa um documento
Cria ou edita o seu perfil de usuário
Entra em contato com o Atendimento ao Cliente
Faz comentários em nossos blogs ou fóruns comunitários
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Basílica de São Geraldo a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Basílica de São Geraldo para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Basílica de São Geraldo e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3 - QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
A Basílica de São Geraldo assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Basílica de São Geraldo trata a seu respeito.
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4 - COMO VOCÊ PODE EXERCER SEUS DIREITOS DE TITULAR?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Basílica de São Geraldo através dos seguintes meios disponíveis:
E-mail: contato@basilicasaogeraldo.org.br
Telefone: +55 38 3721-7955
Whatsapp: +55 38 9845-4387
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5 - COMO E POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?
Seus dados pessoais coletados pela Basílica de São Geraldo serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Basílica de São Geraldo perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral De Proteção De Dados, a saber:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Basílica de São Geraldo reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6 - O QUE FAZEMOS PARA MANTER SEUS DADOS SEGUROS?
Nosso negócio é hospedado na plataforma Wix.com. O Wix.com nos fornece uma plataforma online que nos permite vender produtos e serviços para nossos clientes. As suas informações podem ser armazenadas no banco de dados do Wix.com. O Wix.com armazena as suas informações em servidores seguros por firewall.
O Wix.com está em conformidade com as regras do PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standards (PCI DSS) e é reconhecida como fornecedor nível 1.
O PCI DSS é um padrão de segurança de informação para organizações ou empresas que aceitam pagamentos com cartão de crédito. Este padrão ajuda a criar um ambiente seguro, melhorando a qualidade dos dados do titular do cartão e reduzindo a fraude do cartão de crédito.
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Basílica de São Geraldo se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7 - PRIVACIDADE DE MENORES DE IDADE
Os nossos Serviços não foram desenvolvidos e não são comercializados para pessoas com menos de 16 anos de idade (“menores de idade”). Não coletamos ou solicitamos, intencionalmente, informações pessoais de menores de idade. Não permitimos, intencionalmente, que menores de idade usem os nossos Serviços.
Se você for menor de idade, não use os nossos Serviços ou envie-nos as suas informações pessoais. Excluímos as informações pessoais que saibamos ser coletadas de menores de idade sem o consentimento parental verificado.
Entre em contato conosco pelo endereço contato@basilicasaogeraldo.org.br ou telefone: +55 38 3721-7955 se você acreditar que possamos ter informações pessoais de ou sobre um menor de idade.
8 - COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS?
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais para fins de envio de boleto ou produtos. Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da Basílica de São Geraldo em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
9 - COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
A Basílica de São Geraldo faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
O Wix usa cookies por vários motivos importantes, como:
Para fornecer uma ótima experiência a seus visitantes e clientes.
Para identificar seus membros registrados (usuários que se registraram em seu site).
Monitorar e analisar o desempenho, operação e eficácia da plataforma Wix.
Para garantir que nossa plataforma seja segura.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
Você pode ter maiores informações sobre os Cookies e como eles funcionam neste link: http://www.allaboutcookies.org/
10 - ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em:
10 de março de 2021.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
11 - RESPONSABILIDADE
A Basílica de São Geraldo prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Basílica de São Geraldo, comprometemo-nos a segui-las.
11.1 ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Basílica de São Geraldo não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Basílica de São Geraldo.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Basílica de São Geraldo; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
12 - ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
A Basílica de São Geraldo disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:
E-mail: contato@basilicasaogeraldo.org.br
Telefone: +55 38 3721-7955
Whatsapp: +55 38 9845-4387
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais: